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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 17:05
TRT-6 mantém demissão por justa causa de ex-empregado do Hospital Português
O trabalhador não aceitava a demissão por justa causa, aplicada por um roubo de carne, alegando que a instituição de saúde não o advertiu pelo suposto delito.
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Legislação » Emendas Publicado em 16 de Fevereiro de 2000 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Dezembro de 2002 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 15:46
Veículo estrangeiro utilizado por proprietário com duplo domicílio não pode ser apreendido
tenha duplo domicílio, exerça atividades profissionais e utilize o automóvel em ambos os paises.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:42
Telefônicas recebem multa de R$ 6 milhões
Empresas teriam infringido normas de acesso ao serviço, desrespeitando o consumidor
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
Resolução nº 37, de 6/06/07
Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de Juízes residirem fora das respectivas comarcas.
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.274, de 6/02/06.
ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:38
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Labor em dois turnos de trabalho, abrangendo horário diurno e noturno.
Jornada de 6 horas.
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.887, de 6/09/06
Altera os arts. 313 e 374 do Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:52
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.273, de 6/02/06.
Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.533, de 6/09/05.
Regulamenta a redução a zero da alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre as remessas, para o exterior, relacionadas à promoção de destinos turísticos brasileiros.
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Blog Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:43
6 Motivos para realizar planejamento tributário
Você sabe ao certo o que é planejamento tributário? Ou quais os motivos para realizá-lo? Se a resposta for negativa para essas duas questões, fique tranquilo, pois explicaremos tudo isso e muito mais a partir de agora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 28, de 6/12/06
Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.
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Legislação » Resoluções Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
Resolução nº 9, de 6/07/05
Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:28
6 dicas jurídicas essenciais para startups iniciantes
Por Ana Debiazi, CEO da Leonora Ventures
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:42
6 erros ao trabalhar com Marketing Jurídico
Pode não parecer, mas hoje em dia ainda existem Advogados que, por falta de conhecimento, não sabem o que é marketing jurídico ou confundem marketing com publicidade.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:10
Projeto prevê até 6% para custas judiciais
O custo do primeiro grau não poderá exceder 2% do valor da causa e, para recorrer, o autor pagará mais até 4%